Termos de Uso

Estes termos preliminares organizam o uso atual da plataforma durante a fase de reconstrucao. A versao juridica definitiva sera publicada posteriormente.

• O usuario permanece responsavel pelo uso de chaves e dados proprios.
• O OPES-IA fornece mentoria tecnica e nao substitui revisao humana final.
• O uso da plataforma implica concordancia com as politicas de privacidade e seguranca.